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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:12

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:20

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:40

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 18:28

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:58

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 17:28

Agência de veículos condenada por não entregar documentos
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17

Ato Médico não muda escolha de pacientes
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:27

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:55

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 17:08

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:43

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 16:46

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 48684

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Embargos à execução fiscal. Certidão de dívida ativa. Nulidade. Inobservância dos requisitos do artigo 202 do CTN e artigo 2º, parágrafos 5º e 6º da LEF. Cerceamento à defesa do contribuinte. Caracterização. Recurso desprovido.

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STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

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Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

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Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

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